Termos de uso | Plataforma
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1. INTRODUÇÃO
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1.1. Seja bem-vindo(a) à Cortex! Por meio deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso a informações gerais sobre a interação com a Cortex e a utilização do Software oferecido por nós (“Software”). Por tal razão, recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso. Estes Termos são complementares ao Contrato celebrado entre você e a Cortex e devem ser lidos em conformidade com as disposições do Contrato
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As condições estabelecidas abaixo regem o relacionamento entre a Cortex Intelligence Tecnologia Ltda. (“Cortex”), sociedade empresária limitada, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos, digitais ou não, relacionados ao Software da Cortex, e os Usuários de seu Software para quaisquer finalidades (“Parceiro ou Parceiros”), incluindo os colaboradores dos Parceiros que utilizarão o Software em seu nome.
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1.3. Ao utilizar ou acessar o Software, você se submete às regras destes Termos de Uso. Por isso, é importante que leia estes Termos com bastante atenção – já que isto permitirá a compreensão adequada da forma de funcionamento da Cortex
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1.3.1. Caso você não concorde com alguma dessas disposições, recomendamos que você não utilize esses Serviços, considerando que eles só serão acessíveis após a plena aceitação destes Termos. Além disso, você não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.
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1.4. Durante a utilização do Software, os Parceiros poderão tratar dados pessoais. Nessas hipóteses, a atuação da Cortex será regida pela nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”). A Política de Privacidade também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção e aceita por você como um requisito para a utilização do Software e das funcionalidades da Cortex.
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2. DEFINIÇÕES
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2.1. Software: a plataforma de Big Data da Cortex, que pode ser utilizada mediante contratação para fins de realização de análises de dados pessoais e/ou informações pelos Parceiros – sendo esses Termos de Uso, Política de Privacidade, contrato entre Cortex e Parceiros, além de outros documentos aplicáveis, responsáveis pela gestão e determinação do uso do Software.
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2.2. Serviços da Cortex: todos os Serviços oferecidos pela Cortex em conjunto com o Software, como: instruções e treinamento a respeito da utilização do Software, a realização de análises, quando requisitadas, para os Parceiros, dentre outros (em conjunto, “Serviços”).
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2.1.1. Usuários responsáveis: são usuários determinados pelo Parceiro, e perante a Cortex, como os responsáveis pela maneira de gestão de uso do Software e definição de acesso aos Usuários do Software, conforme definidos em 2.1.2.
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2.1.2. Usuário do Software (ou, em conjunto, “Usuários”): qualquer pessoa natural vinculada ao Parceiro e identificada no Software da Cortex por uma conta.
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2.1.3. Conta: forma de acesso pessoal e intransferível ao Software da Cortex que deve ser criada mediante requisição dos Usuários responsáveis junto à Cortex.
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2.3 Dados pessoais e/ou informações: dados pessoais, segundo a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD” ou Lei Geral de Proteção de Dados), são quaisquer informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis, enquanto dados pessoais sensíveis são aquele que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a um sindicato ou a uma organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado à pessoa natural. As informações, por sua vez, representam quaisquer tipos de dados, sejam eles pessoais ou não. Esses dados pessoais e/ou informações podem ser fornecidos pela própria Cortex, mediante contratação específica desse Serviço e conforme cláusulas contratuais entre Cortex e Parceiros, ou podem pertencer aos próprios Parceiros.
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3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
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3.1. A Cortex é uma empresa que busca soluções de inteligência de dados impulsionando o crescimento de seus clientes (“Parceiro” ou “você” e, em conjunto, “Parceiros” ou “vocês”) por meio de estratégias em comunicação, marketing e vendas.
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3.2. A empresa nasceu com o objetivo de amplificar tecnologias inovadoras para a análise de dados e construir uma empresa de inteligência de dados grande e escalável por meio do apoio de profissionais com ampla experiência no mercado – tendo se tornado uma referência em seu ramo de atuação.
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3.2.1. Com uma estratégia voltada à growth intelligence, a Cortex utiliza ciência de dados e big data a fim de impulsionar os resultados de marketing e vendas. Assim, promove-se o crescimento dos Parceiros da Cortex com base na inteligência de dados que pauta os Serviços prestados.
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3.2.2. A Cortex presta seus serviços com base no modelo SaaS (Software as a Service), garantindo acesso à uma plataforma de Big Data da Cortex (“Software”), por meio da qual os Parceiros podem realizar análises de dados próprios e/ou obtidos por meio da própria Cortex e/ou de subcontratados da Cortex
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3.3. Os dados pessoais informados pelos Parceiros e os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços serão tratados pela Cortex em conformidade com a sua Política de Privacidade, sendo imprescindível a leitura da Política de Privacidade da Cortex
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3.4. Durante o uso dos Serviços, a Cortex poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades se subordinam a estes Termos e à Política de Privacidade.
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3.5. Ao utilizar os Serviços da Cortex, os Parceiros garantem, de maneira expressa, que possuem a capacidade necessária, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar dos Serviços.
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3.6. Os Parceiros da Cortex poderão utilizar os Serviços da Cortex exclusivamente conforme o pretendido por meio das funcionalidades previstas para os Serviços, e desde que o uso esteja em conformidade com estes Termos e com as leis e regulamentos aplicáveis.
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3.7. Os Serviços da Cortex podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a seu exclusivo critério. Por essa razão, a Cortex poderá interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento de Serviços ou de algumas das suas funcionalidades. Desde já, o Parceiro isenta a Cortex de qualquer responsabilidade nessas situações.
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3.8. Todos os Serviços são oferecidos pela Cortex na forma como se encontram (“as is”), de modo que a Cortex poderá implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços, sem a necessidade de notificação prévia, podendo inclusive deixar de oferecer os Serviços ou parte deles a qualquer momento.
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3.9. Você autoriza que a Cortex crie canais de comunicação diretos ou indiretos com você, seja por e-mail, redes sociais e outras possíveis modalidades, sempre em observância às autorizações e requisitos impostos na legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
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4. DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS
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4.1. Os Usuários responsáveis, nos termos acordados com a Cortex, serão responsáveis por organizar o acesso ao Software, definindo as possibilidades de acesso pelos demais Usuários vinculados ao Parceiro. Em qualquer circunstância, todos os Usuários que tiverem acesso ao Software deverão ler e concordar com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade aplicável.
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4.2. Os Usuários são os únicos responsáveis pelo sigilo de sua senha, obrigando-se a mantê-la em segredo, devendo prontamente informar à Cortex, nos termos do presente instrumento, qualquer indicação de uso indevido de seus login e senha por qualquer terceiro.
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4.3. Durante o uso dos Serviços, o Usuário se compromete a informar apenas dados verdadeiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade as consequências civis e penais advindas da prestação de informações incorretas ou falsas. Os Usuários deverão atualizar imediatamente os dados cadastrais para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos em caso de quaisquer alterações.
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4.4 A Cortex se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário a qualquer momento, caso haja a suspeita de uso indevido do Cadastro ou qualquer falha de segurança que possa colocar em risco a operação da Cortex ou quaisquer outros Usuários dos Serviços. O Usuário será reativado caso, após o esclarecimento acerca da suspeita levantada, a Cortex verificar que não houve nenhuma infração legal ou a estes Termos de Uso.
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5. SERVIÇOS DE TERCEIROS
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5.1. O Software da Cortex, na forma de site e aplicativo, podem integrar livremente aplicações de terceiros. Os referidos serviços são de responsabilidade dos terceiros que os disponibilizarem e serão sempre regidos, única e exclusivamente, pelos termos de uso e políticas de privacidade a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.
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5.2. A integração com os serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da Cortex.
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5.3. A Cortex, ainda que busque sempre firmar acordos com terceiros que sejam confiáveis, não se compromete a revisar o conteúdo de seus Termos de Uso e Políticas de Privacidade, razão pela qual recomendamos que os Parceiros da Cortex os leiam atentamente.
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5.4. A Cortex não possui qualquer responsabilidade em relação aos websites ou demais destinos de links que levem você para fora do ambiente virtual da Cortex. Da mesma forma, a Cortex não se responsabiliza por anúncios e/ou materiais de terceiros inseridos nos Serviços, nem pelos produtos e serviços anunciados.
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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6.1. Com base nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei de Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo quanto às demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Cortex, do Software e de seus Serviços estão reservados, assim como as suas marcas, logotipos, nomes comerciais, layout, gráficos, design de interfaces, imagens, ilustrações, apresentações, vídeos, fotografias, conteúdos de som e/ou áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão, além de quaisquer obras protegidas pela legislação aplicável.
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6.2. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração ou incorporação de quaisquer outros programas ou sistemas da Cortex. Toda e qualquer forma de reprodução dos Serviços e do Software, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.
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6.3. Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção de prévia autorização dos seus titulares por escrito.
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6.4. Em caso de violação de qualquer dos direitos acima citados, a Cortex se reserva o direito de determinar a imediata remoção do conteúdo, sem prejuízo de outras sanções cíveis e penais estabelecidas na legislação pertinente.
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6.5. O acesso ao Software não se caracteriza como venda, mas sim como prestação de serviço. Portanto, a titularidade não poderá ser transferida a quem quer que seja, sem o consentimento prévio, expresso e específico da Cortex.
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6.5.1. Aos Parceiros é concedida apenas uma autorização limitada para acessar e utilizar o Software durante a vigência contratual, sem que se transfira ou se conceda a Parceiros quaisquer direitos, exceto a autorização para acessar e utilizar o Software.
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6.5.2. Demais direitos sobre o Software não expressamente concedidos aos Parceiros são reservados à Cortex, incluindo, mas sem se limitar a direitos de propriedade intelectual, de autor e/ou de qualquer outra natureza, registrável ou não, relacionado ao Software e aos serviços prestados. Nesse mesmo sentido, as novas funcionalidades, novos recursos e módulos do Software criados pela Cortex, ainda que com a colaboração e/ou a opinião dos Parceiros serão de exclusiva propriedade da Cortex.
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7. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SOFTWARE
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7.1. Ao acessar o Software e utilizar os Serviços oferecidos pela Cortex, os Usuários e os Parceiros expressam de imediato a sua aceitação, plena e sem reservas, dos Termos de Uso e da Política de Privacidade. Da mesma forma, os Usuários e os Parceiros se comprometem a observar e respeitar as leis e os contratos em vigor, utilizando os Serviços apenas para fins lícitos e que respeitem quaisquer direitos de terceiros.
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7.2. Ao acessar o Software e utilizar os Serviços, os Usuários se obrigam a não praticar atos que possam: (i) danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou de qualquer forma modificar o Site e o seu conteúdo conforme são disponibilizados; (ii) danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou de qualquer forma modificar os dispositivos informáticos de outros Usuários, da Cortex ou de quaisquer terceiros (incluindo hardwares e sites), bem como documentos, arquivos e demais conteúdos armazenados nos referidos dispositivos; e (iii) impedir a sua normal utilização, incluindo o seu conteúdo, por parte de demais Usuários e quaisquer terceiros.
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7.2.1. A Cortex pode, sempre nos limites da legislação aplicável, realizar o monitoramento de estatísticas e análises relacionadas ao uso do Software pelo Parceiro a fim de melhorar a prestação de seus Serviços, melhorar o Software em si e ofertar novos Serviços que correspondam mais às necessidades do Parceiro.
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7.3. O Usuário se obriga a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders", “scripts” ou "offline readers", que acessem os Serviços e venham a utilizá-los de forma contrária ao previsto nestes Termos, bem como na legislação em vigor.
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7.4. É terminantemente vedado ao Usuário utilizar qualquer sistema para o envio de requisições de acesso e utilização dos Serviços que supere, em um dado período de tempo, o que seria normalmente possível responder, levando ao impedimento de acesso, deteriorando ou de qualquer forma alterando a experiência de utilização de seus conteúdos.
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7.5. É terminantemente vedado ao Usuário, ao acessar o Software e utilizar os Serviços: (i) tratar dados pessoais e/ou informações que contenham conteúdo ilegal, violento, difamatório, calunioso, sigiloso, abusivo, perigoso, degradante, pornográfico, discriminatório, racista, sexista ou de qualquer modo ilegais ou atentatórios à ordem pública; e (ii) praticar ou fomentar a prática de quaisquer atos ou atividades ilegais.
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7.6. A Cortex poderá eliminar qualquer conteúdo relativo ao perfil dos Usuários: (i) por determinação legal; (ii) em virtude de ordem judicial ou por determinação de autoridade competente; (iii) para evitar ou corrigir quaisquer elementos que, a seu exclusivo critério, possam trazer ou tenham trazido prejuízos ou qualquer tipo de dano à Cortex ou a qualquer terceiro; (iv) para identificar, corrigir ou evitar quaisquer problemas técnicos na operação dos Serviços; e (v) quando tais conteúdos estiverem em desacordo com o previsto no presente instrumento ou na legislação aplicável.
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7.7. Os Usuários e os Parceiros são os únicos responsáveis pelos usos que fazem do Software e dos Serviços oferecidos pela Cortex, obrigando-se a indenizar desde já a Cortex ou qualquer terceiro por conta de eventuais danos advindos desse uso.
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8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
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8.1. A Cortex não tem obrigação de monitorar, fiscalizar ou controlar o acesso ao Software e a utilização que os Usuários e os Parceiros fazem dos Serviços e do Software. Nesse sentido, a Cortex não garante que os Usuários e os Parceiros venham a utilizar o Software em conformidade com os Termos de Uso, bem como com a legislação em vigor.
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8.2. A Cortex envidará seus melhores esforços para, dentro dos padrões recomendados de segurança, garantir que os dados pessoais informados pelos Usuários sejam protegidos e mantidos confidenciais. Todavia, a Cortex não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. Nessas circunstâncias, o USUÁRIO CONSENTE QUE A CORTEX NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SOFTWARE, DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.
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8.3. Os Usuários e os Parceiros são os únicos responsáveis por qualquer informação que disponibilizem em razão da utilização dos Serviços e pelo uso que fazem do Software, respondendo integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que sua atuação possa causar.
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8.4. Os Parceiros assumem integralmente a responsabilidade em caso de qualquer demanda judicial, arbitral ou administrativa por parte de terceiros que, de qualquer modo, afete a Cortex, seus diretores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência do seu acesso e do acesso de seus respectivos Usuários ao Software e utilização dos Serviços em violação aos Termos de Serviço e a legislação em vigor. Caberá ao Usuário indenizar regressivamente a Cortex caso a mesma venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados pelo Usuário quando do seu acesso ao SOFTWARE e a utilização dos Serviços.
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8.4.1. O Parceiro é o único responsável pelo uso do Software e pelo conteúdo e análises geradas por seus Usuários, bem como pelo tratamento de dados pessoais que é realizado por seus Usuários ao utilizarem o Software.
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8.5. A Cortex declara que não se responsabiliza pelas seguintes situações:
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8.5.1. Danos e/ou prejuízos causados por serviços de terceiros (cujo uso se faça necessário para acesso aos Serviços da Cortex);
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8.5.2. Danos e/ou prejuízos causados por conta de fatores como acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio dos Serviços;
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8.5.3. Riscos, danos ou indenizações decorrentes de interações realizadas nos Serviços da Cortex;
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8.5.4. Inadequação do Software às necessidades específicas de seus Parceiros e/ou à inadequação do Software quanto a qualquer tipo de resultado específico e/ou resultado financeiro desejado pelos Parceiros.
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8.6. Durante o uso dos Serviços da Cortex, você declara que não irá:
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8.6.1. Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede e/ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;
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8.6.2. Remover, alterar, interferir, evitar e/ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos Serviços, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Serviços, incluindo filtros de acesso baseados em território;
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8.6.3. Acessar ou coletar dados dos Serviços através de meios automatizados e fazer uso de ferramentas de data mining, coleta de dados e/ou extração de dados, sem a prévia autorização da Cortex, ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar;
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8.6.4. Ceder acesso ao uso do Software a terceiros não autorizados, em conformidade às disposições contratuais estabelecidas com a Cortex;
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8.6.5. Acessar e/ou utilizar o Software de maneira a infringir direitos de terceiros e/ou causar quaisquer perdas ou danos a terceiros.
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8.6.6. Utilizar os Serviços e o Software da Cortex em desconformidade com a legislação aplicável, incluindo as que dizem respeito à proteção de dados pessoais, tal como a Lei nº 13.709/2018.
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9. DISPOSIÇÕES GERAIS
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9.1. Estes Termos de Uso consistem na versão válida e eficaz de seus Termos de Uso. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Cortex durante a utilização do Software, e deve ser lida em conjunto com o contrato celebrado entre você e a Cortex
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9.2. A Cortex se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso.
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9.3. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre você e a Cortex.
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9.4. Caso quaisquer das disposições dos Termos de Uso sejam consideradas inválidas ou inexequíveis, por quaisquer motivos, o mesmo não ocorrerá quanto às disposições restantes.
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9.5. Quaisquer novos recursos que aprimorem os Serviços atuais da Cortex estarão sujeitos a estes Termos.
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9.6. Caso haja dúvidas sobre este documento ou sobre as práticas descritas aqui, você deverá entrar em contato com a Cortex, por meio do e-mail dpo@cortex-intelligence.com.
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9.7. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DOS SERVIÇOS DA CORTEX FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A CORTEX CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
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9.8. APÓS LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTES TERMOS E ACEITA TODAS AS DISPOSIÇÕES
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